Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Cientifique-se à parte beneficiária a efetivação do depósito do Requisitório de Pagamento expedido nos autos, conforme evento retro - DEMTRANSF1.
02/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/09/2025, 12:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região para a realização do depósito.
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 10/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença:
III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado.
(...)
Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 87 - 10/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001890-84.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: RAIMUNDO CLEBER MINERVINO
ADVOGADO(A): ANA PAULA PIRES FERREIRA (OAB RJ143744)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, nos termos do item III da decisão de cumprimento de sentença:
III. Transcorrido o prazo sem que o réu tenha apresentado os cálculos, intime-se a parte autora para que promova o cumprimento do julgado, devendo apresentar a planilha de cálculo com a discriminação do valor correspondente a cada competência. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de baixa, sem prejuízo de eventual desarquivamento a pedido do interessado.
(...)
Apresentados os cálculos, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 30 dias úteis, nos termos do artigo 535 do CPC.
28/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/05/2025, 15:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/04/2025, 13:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
10/04/2025, 16:09
Outras Decisões
31/03/2025, 16:36
Mudança de Classe Processual
31/03/2025, 12:34
Recebimento
28/03/2025, 16:39
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2024, 13:50
Petição (Recurso inominado)
12/07/2024, 09:59
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/06/2024, 18:33
Outras Decisões
13/05/2024, 14:27
Petição (Recurso inominado)
10/05/2024, 18:05
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2024, 11:50
Procedência em Parte
15/04/2024, 14:06
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/09/2023, 23:23
Mero expediente
11/09/2023, 19:14
Mero expediente
08/08/2023, 13:23
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)