Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003420-17.2023.4.02.5112 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003420-17.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDA ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

03/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/09/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDA ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 07/08/2025 - Juntado(a)

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003420-17.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JOAO MAURICIO DIAS BASTIDA ADVOGADO(A): AMANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ223033) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 13:28

Ato ordinatório

24/04/2025, 10:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/04/2025, 22:42

Mero expediente

10/04/2025, 18:26

Mero expediente

10/02/2025, 20:44

Mudança de Classe Processual

05/02/2025, 23:09

Procedência em Parte

11/12/2024, 14:39

Julgamento em Diligência

04/11/2024, 14:56

Mero expediente

13/06/2024, 15:00

Mero expediente

13/05/2024, 13:47

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

Procedência em Parte

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Mero expediente

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