Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004215-23.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004215-23.2023.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004215-23.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JORGE LUIS EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

28/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/10/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004215-23.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKE REQUERENTE: JORGE LUIZ EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO FANARA DE PAULA (OAB RJ215551) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 05/09/2025 - Juntado(a)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004215-23.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: JORGE LUIZ EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Considerando que o advogado que peticionou nos autos concordando com os cálculos do INSS não possui procuração ou substabelecimento nos autos, deixo de acolher o pedido da parte autora. Todavia, devolvo ao autor o prazo de 15 dias para manifestação sobre a planilha de cálculos do evento 93.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

07/08/2025, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004215-23.2023.4.02.5112/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: JORGE LUIZ EZEQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 14/07/2025 - PETIÇÃO

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 13:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/04/2025, 14:03

Mero expediente

31/03/2025, 21:57

Mero expediente

19/02/2025, 15:11

Mero expediente

22/11/2024, 10:26

Mudança de Classe Processual

21/11/2024, 11:00

Procedência em Parte

25/10/2024, 14:51

Julgamento em Diligência

17/06/2024, 15:34

Documentos

•28/10/2025, 00:00