Execução Fiscal 5088785-09.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.688,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

23/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024, 15:59

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2024, 17:47

Expedição de ofício

20/08/2024, 15:11

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

29/11/2024, 09:16

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024

23/09/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/09/2024, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2024, 15:59

Julgado procedente o pedido

17/09/2024, 15:59

Juntada de certidão

17/09/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/09/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/08/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

29/08/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/08/2024, 17:47

Expedição de ofício

20/08/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/08/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 10:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/07/2024, 01:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2024, 03:00

Intimação por Edital

04/07/2024, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

04/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

04/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510013620323 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: 43524389791, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 390015, para crédito a favor da exequente de R$ 541,48, atualizado em 05/2024. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/07/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

03/07/2024, 11:05

Expedição de Edital - intimação

02/07/2024, 16:46

Juntado(a)

01/07/2024, 15:24

Decisão interlocutória

05/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/05/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/04/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/04/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/04/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/04/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/04/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

06/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/03/2024, 19:45

Expedição de ofício

01/03/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/02/2024, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/02/2024, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:09

Intimação por Edital

21/11/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024

21/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/01/2024

21/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510011951753 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: 43524389791, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 390015, para crédito a favor da exequente de R$ 2.857,32, atualizado em 08/2023. Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 17/11/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ

21/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

17/11/2023, 15:37

Expedição de Edital - intimação

17/11/2023, 13:30

Juntado(a)

17/11/2023, 11:09

Juntado(a)

10/11/2023, 13:01

Juntado(a)

31/10/2023, 07:56

Despacho

29/09/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:10

Decisão interlocutória

29/09/2023, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/09/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/08/2023, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023, 21:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/08/2023, 21:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/06/2023, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES EDITAL Nº 510010567091 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, PROCESSO Nº 50887850920224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE VALDIR CANDIDO DE MENEZES, CPF: 43524389791 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 390015, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.688,94 (na data do ajuizamento - 21/11/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088785-09.2022.4.02.5101/RJ

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 12:36

Expedição de Edital - citação

05/06/2023, 15:27

Determinada a citação

02/06/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 10:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 10:44

Juntada de Petição

25/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

24/05/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2023, 00:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

13/04/2023, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023, 21:49

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

04/04/2023, 13:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

02/04/2023, 22:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

03/03/2023, 22:10

Expedição de mandado - RJANGSECMA

02/03/2023, 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/02/2023, 15:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

17/02/2023, 22:41

Expedição de mandado - RJANGSECMA

16/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2023, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 22:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

31/01/2023, 19:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

30/01/2023, 11:48

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/01/2023, 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

20/01/2023, 23:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

17/01/2023, 23:18

Expedição de mandado - RJANGSECMA

17/01/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/01/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/01/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2023, 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/01/2023, 17:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

26/12/2022, 21:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

05/12/2022, 21:09

Expedição de mandado - RJANGSECMA

02/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2022, 23:46

Determinada a citação

25/11/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 14:40

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 19:44

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:59

DESPACHO

•08/05/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 11:15