Procedimento do Juizado Especial Cível 5046910-34.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento do Juizado Especial Cível 5046910-34.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2026, 13:33

Petição (Recurso inominado)

12/02/2026, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046910-34.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MAURICIO FERREIRA PRACIAS ADVOGADO(A): SILVÉRIO VALFRÉ FILHO (OAB ES040521) ADVOGADO(A): AUGUSTO KENNEDY VALENTE ALVES (OAB ES032645) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

29/01/2026, 00:00

Improcedência

28/01/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046910-34.2023.4.02.5001/ES AUTOR: MAURICIO FERREIRA PRACIAS ADVOGADO(A): SILVÉRIO VALFRÉ FILHO (OAB ES040521) ADVOGADO(A): AUGUSTO KENNEDY VALENTE ALVES (OAB ES032645) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 08:46

Ato ordinatório

01/04/2025, 15:34

Mero expediente

13/03/2025, 15:07

Julgamento em Diligência

31/01/2025, 13:07

Mero expediente

04/07/2024, 11:22

Ato ordinatório

23/04/2024, 17:41

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

09/02/2024, 12:21

Antecipação de tutela

09/02/2024, 10:10

Mero expediente

08/01/2024, 13:17

Redistribuição (sorteio; incompetência)

06/12/2023, 18:54

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Improcedência

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Antecipação de tutela

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Todas as movimentações(18)