Procedimento Comum Cível 5024372-25.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

FRANCISCO TARCIZIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARILIA SCHMITZ

OAB/ES 18088·CPF·Representa: Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/ES 18087·CPF·Representa: Autor

MARILIA SCHMITZ

OAB/ES 018088·CPF·Representa: Autor

RAUL ANTONIO SCHMITZ

OAB/ES 018087·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

07/04/2026, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024372-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO TARCIZIO DA SILVA ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) SENTENÇA Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. A exigibilidade das verbas de sucumbência impostas à parte autora fica suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos ou até que cesse a condição de hipossuficiência, tendo em vista o benefício da Justiça Gratuita deferido (Ev. 3), nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

05/03/2026, 00:00

Improcedência

04/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024372-25.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCISCO TARCIZIO DA SILVA ADVOGADO(A): RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A): MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de requerimentos de provas a serem apreciados por este juízo, encaminhem-se os autos para sentença.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 09:05

Ato ordinatório

28/03/2025, 18:06

Mero expediente

05/12/2024, 14:56

Mero expediente

09/10/2024, 11:22

Ato ordinatório

10/09/2024, 13:13

Ato ordinatório

12/08/2024, 14:08

Gratuidade da Justiça

29/07/2024, 17:48

Distribuição (sorteio)

25/07/2024, 16:37

Documentos

•05/03/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00