Agravo em Recurso Especial 5018471-81.2021.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5018471-81.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 459448/2025 - AgInt no RE no AgInt no

29/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459448 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2609075 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:50

Conhecido o recurso de AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOS, MANON FERREIRA DE VASCONCELLOS RODRIGUES, RICK FERREIRA DE VASCONCELLOS e FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459448/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2609075/ES

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/08/2025, 17:31

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459448/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2609075/ES

27/08/2025, 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459448/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

27/08/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 459448/2025 -

29/05/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 14:00

—

Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 459448/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459448 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2609075 - Publicação prevista para 29/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459448/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2609075/ES

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 459448/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 623.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/05/2025 Petição Nº 459448/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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