Execução Fiscal 5029107-29.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 1.060.589,64
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
QUALYSEG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
MAXX ATACADAO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO, FERRAGENS E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA
CNPJ
45.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2026, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2026, 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2026, 15:12
Determinada a intimação
30/03/2026, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/03/2026, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/03/2026, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2026, 17:36
Expedição de ofício
20/03/2026, 15:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/03/2026, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/03/2026, 03:00
Ver todas as movimentações (84)
Todas as movimentações
(84)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
01/04/2026, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/04/2026, 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2026, 15:12
Determinada a intimação
30/03/2026, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2026, 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/03/2026, 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/03/2026, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/03/2026, 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2026, 17:36
Expedição de ofício
20/03/2026, 15:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/03/2026, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/03/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
28/01/2026, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
22/01/2026, 12:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026
22/12/2025, 16:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026
22/12/2025, 15:19
Intimação por Edital
11/12/2025, 12:42
Intimação por Edital
11/12/2025, 12:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/03/2026
11/12/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025
10/12/2025, 18:42
Expedição de Edital - intimação
09/12/2025, 09:47
Juntado(a)
02/12/2025, 12:31
Decisão interlocutória
05/11/2025, 14:33
Conclusos para decisão/despacho
03/11/2025, 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/10/2025, 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/10/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2025, 23:21
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/10/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
11/10/2025, 03:00
Intimação por Edital
28/08/2025, 22:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2025
28/08/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025
27/08/2025, 21:09
Expedição de Edital - citação
27/08/2025, 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025, 19:18
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 42
19/08/2025, 01:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025, 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
10/08/2025, 20:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025, 15:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025, 09:33
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025, 20:26
Determinada a citação
04/07/2025, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025, 12:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025, 12:48
Juntada de Petição
03/07/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023, 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/10/2023, 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 10:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/10/2023, 10:33
Juntado(a)
03/10/2023, 10:33
Despacho
29/09/2023, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023, 14:20
Decisão interlocutória
29/09/2023, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
01/08/2023, 03:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
12/06/2023, 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
09/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
09/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: QUALYSEG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA EDITAL Nº 510010567302 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA QUALYSEG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, PROCESSO Nº 50291072920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) QUALYSEG DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E DESCARTAVEIS EM GERAL LTDA, CNPJ: 28650115000140 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7041901754590 e 7042002674401, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.060.589,64 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029107-29.2023.4.02.5101/RJ
09/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
07/06/2023, 15:04
Expedição de Edital - citação
05/06/2023, 15:27
Determinada a citação
02/06/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 10:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023, 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023, 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/05/2023, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023, 00:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/05/2023, 00:55
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 7
21/05/2023, 00:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023, 06:14
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023, 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023, 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023, 14:06
Determinada a citação
13/04/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023, 14:04
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 03:26
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 16:06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/03/2026, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
•
05/11/2025, 14:33
DESPACHO/DECISÃO
•
04/07/2025, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2023, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•
29/09/2023, 14:19
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2023, 13:48
PETIÇÃO
•
17/04/2023, 14:06
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2023, 14:04