Execução Fiscal 5001348-72.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 81.287,48

Órgão julgador

Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

N.S.S. LOPES SUBEMPREITEIRA

CNPJ

Reu

NATALIA DA SILVA SANTOS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2023, 14:37

Juntado(a)

15/09/2023, 14:36

Decisão interlocutória

11/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:36

Juntado(a)

30/08/2023, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 15:34

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF07F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

25/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 19:58

15/09/2023, 14:37

Juntado(a)

15/09/2023, 14:36

Decisão interlocutória

11/09/2023, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 15:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/09/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 15:36

Juntado(a)

30/08/2023, 15:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2023, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 15:34

Juntado(a)

30/08/2023, 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2023, 12:42

Juntado(a)

10/08/2023, 12:41

Decisão interlocutória

07/08/2023, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/08/2023, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/08/2023, 22:43

Determinada a intimação

03/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N.S.S. LOPES SUBEMPREITEIRA EDITAL Nº 510010588527 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5001348-72.2023.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de N.S.S. LOPES SUBEMPREITEIRA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 202001327 e 202001328; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 81.287,48 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): N.S.S. LOPES SUBEMPREITEIRA, CNPJ: 14794241000164 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas. Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei. E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001348-72.2023.4.02.5107/RJ

09/06/2023, 00:00

Intimação por Edital

07/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 16:02

Expedição de Edital - citação

07/06/2023, 15:54

Determinada a citação

05/06/2023, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/05/2023, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

25/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

12/05/2023, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/04/2023, 21:45

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/04/2023, 10:07

Determinada a citação

11/04/2023, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 13:00

Alterado o assunto processual

11/04/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 13:18