Cumprimento de sentença 5099306-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 139.581,79

Órgão julgador

Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALAN RODRIGO SOARES

CPF

Autor

JORGE SOARES

CPF

Autor

MARLY MOREIRA SOARES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196878·CPF·Representa: Autor

SAORY CRISTINI TAQUINI SAUCEDO

OAB/RJ 251476·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAMANTHA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 196878·CPF·Representa: Autor

SAORY CRISTINI TAQUINI SAUCEDO

OAB/RJ 251476·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RENATO FLORES CERQUEIRA

OAB/RJ 133851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

15/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/08/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

03/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

27/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/07/2024, 07:39

Todas as movimentações(216)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

23/08/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

15/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

14/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

06/08/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:49

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:22

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

03/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

27/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

19/07/2024, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

16/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

08/07/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

02/07/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

02/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

23/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/06/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

21/06/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

20/06/2024, 01:05

Expedição de ofício

19/06/2024, 19:20

Expedição de ofício

19/06/2024, 19:20

Determinada a intimação

18/06/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2024, 15:10

Expedição de ofício

13/06/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

13/06/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 174

13/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/06/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/06/2024, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 17:15

Decisão interlocutória

12/06/2024, 17:15

Juntada de Petição

12/06/2024, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

06/06/2024, 01:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 08:29

Juntada de Petição

15/05/2024, 19:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 09:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)

15/05/2024, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

14/05/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

07/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/05/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/05/2024, 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 148

05/05/2024, 11:13

Juntada de Petição

26/04/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/04/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

26/04/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024, 19:04

Decisão final em incidente indeferido

25/04/2024, 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P07279425739 - RENATO FLORES CERQUEIRA)

25/04/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134

22/04/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/04/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/04/2024, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

18/04/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136

18/04/2024, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2024, 11:35

Juntada de Petição

14/04/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

13/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

11/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/04/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

03/04/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/04/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 120 e 121

03/04/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

03/04/2024, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 14:58

Juntada de Petição

01/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 14:51

Juntada de Petição

28/03/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

26/03/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/03/2024, 15:14

Despacho

06/03/2024, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 100

06/03/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

05/03/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

05/03/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/03/2024, 12:18

Despacho

04/03/2024, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 08:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 08:20

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/03/2024, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024

01/03/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

01/03/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

21/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89

02/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/01/2024, 11:17

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 08:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

15/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

14/11/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

27/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/10/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73

27/10/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/10/2023, 08:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 24/10/2023 07:54:17)

26/10/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2023, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/10/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/09/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/09/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/09/2023, 12:19

Despacho

08/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 17:14

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO27F)

06/09/2023, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/09/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.

21/08/2023, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

16/08/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2023, 10:42

Juntada de Petição

22/07/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/06/2023, 23:59

Intimação por Edital

09/06/2023, 13:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ALAN RODRIGO SOARES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510010584291 O Juiz Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 50993061320224025101, movida por ALAN RODRIGO SOARES, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. É expedido o presente EDITAL, com prazo de 45 (quarenta e cinco dias) dias, na modalidade de INTIMAÇÃO, para que o espólio de ALAN RODRIGO SOARES e seus respectivos sucessores/herdeiros, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital, sob pena de extinção, habilitem-se nos autos. O presente edital será publicado e disponibilizado no caderno judicial do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo II, 8ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009, e que o processo tramita de forma eletrônica (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos). Expedido nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/06/2023. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099306-13.2022.4.02.5101/RJ

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023

07/06/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2023, 15:19

Determinada a intimação

05/06/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2023, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/05/2023, 01:03

Juntada de Petição

12/05/2023, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 16:35

Determinada a intimação

18/04/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/04/2023, 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIO12F)

13/04/2023, 18:09

Alterado o assunto processual - De: Condomínio em edifício - Para: Compromisso

13/04/2023, 18:07

Alterado o assunto processual

13/04/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/03/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 14:11

Declarada incompetência

13/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023, 14:14

Juntada de Petição

10/03/2023, 19:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:14:23)

16/02/2023, 19:04

Juntada de certidão

13/02/2023, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

28/01/2023, 16:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/01/2023, 10:19

Determinada a citação

23/01/2023, 16:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/01/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/01/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 14:22

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Condomínio

10/01/2023, 14:19

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:15

PETIÇÃO

•26/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 08:20

SENTENÇA

•23/01/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:30

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•05/08/2024, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:15

PETIÇÃO

•26/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/03/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 08:20

SENTENÇA

•23/01/2024, 10:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 15:10