Apelação / Remessa Necessária 5016804-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 268.680,76

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

GREEN COCO BEBIDAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE

OAB/RS 078867·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/10/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:19

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

23/01/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2023, 17:21

25/10/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023, 14:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/09/2023, 18:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/08/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/07/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/07/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/07/2023, 17:06

Juntada de Petição

03/07/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/06/2023, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/06/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/06/2023, 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

29/06/2023, 19:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

29/06/2023, 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

26/05/2023, 14:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

13/02/2023, 06:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28

13/02/2023, 06:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

23/01/2023, 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/01/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

26/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/12/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/12/2022, 15:02

Juntada de Petição

19/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2022, 14:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

16/12/2022, 14:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

16/12/2022, 09:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/12/2022, 20:24

Lavrada Certidão

05/12/2022, 12:32

Lavrada Certidão

24/11/2022, 08:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>

24/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022

14/11/2022, 18:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106

14/11/2022, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

10/11/2022, 20:47

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

13/09/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/09/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:36

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

09/09/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 11:28

ACÓRDÃO

•16/12/2022, 14:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2022, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:36