Procedimento Comum Cível 5013656-24.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedadeProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

DIEGO MARCAL DE MELO

Autor

NOEMI MARCAL DE MELO

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO ARGENTO DA COSTA

OAB/RJ 150814·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) SENTENÇA Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS. Intimem-se as partes para ciência. Decorrido o prazo para eventual impugnação da decisão ora embargada, prossiga a Secretaria com o cumprimento das demais determinações contidas em referida decisão.

15/07/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

14/07/2025, 11:02

Petição (Embargos de declaração)

22/06/2025, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013656-24.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: NOEMI MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) AUTOR: DIEGO MARCAL DE MELO ADVOGADO(A): RICARDO ARGENTO DA COSTA (OAB RJ150814) SENTENÇA Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se.

06/06/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

05/06/2025, 16:47

Mero expediente

19/03/2025, 15:54

Distribuição (sorteio)

31/12/2024, 19:30

Documentos

•15/07/2025, 00:00

•06/06/2025, 00:00