Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001594-32.2023.4.02.5119 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001594-32.2023.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001594-32.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES REQUERENTE: ADEMIR FONSECA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 14/07/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001594-32.2023.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES REQUERENTE: ADEMIR FONSECA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 12/06/2025 - PETIÇÃO

23/06/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2025, 06:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/03/2025, 14:14

Mudança de Classe Processual

11/03/2025, 14:01

Recebimento

12/02/2025, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA DA SILVA COSTA (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: ADEMIR FONSECA DA COSTA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) PERITO: CAIO TASSO BRETAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001594-32.2023.4.02.5119/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

06/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2024, 16:08

Petição (Recurso inominado)

30/10/2024, 10:14

Procedência

07/10/2024, 14:10

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:20

Outras Decisões

01/03/2024, 14:58

Outras Decisões

14/12/2023, 12:15

Outras Decisões

06/11/2023, 19:38

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Recurso inominado)

Procedência

Ato ordinatório

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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