Procedimento Comum Cível 5005892-60.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 83.036,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

DULCE ANGELICA PRADO VASQUES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DULCE ANGELICA PRADO VASQUES

OAB/RJ 001522·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

07/04/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 20:17

Despacho

03/04/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:06

Juntada de Petição

25/11/2024, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2024, 06:15

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 19:43

07/04/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/04/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 20:17

Despacho

03/04/2025, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/12/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 14:06

Juntada de Petição

25/11/2024, 12:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2024, 06:15

Juntada de Petição

23/10/2024, 09:52

Juntada de Petição

23/09/2024, 12:11

Juntada de Petição

23/08/2024, 10:39

Juntada de Petição

14/08/2024, 09:28

Juntada de Petição

22/07/2024, 10:22

Juntada de Petição

21/06/2024, 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/05/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 19:43

Despacho

09/05/2024, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/03/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/03/2024, 10:03

Despacho

01/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/01/2024, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/01/2024, 10:56

Juntada de Petição

23/01/2024, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024, 18:30

Despacho

22/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 19:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50058926020194025102

09/01/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (OAB RJ001522D) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005892-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (OAB RJ001522D) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005892-60.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

07/03/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/02/2021, 20:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2021, 04:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2021, 16:15

Decisão interlocutória

27/01/2021, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/01/2021, 11:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

14/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/12/2020, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/12/2020, 17:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

04/12/2020, 17:15

Autos com Juiz para Sentença

03/07/2020, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/04/2020, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 23:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 23:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/01/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:51

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2020, 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

14/01/2020, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/10/2019, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2019, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

05/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2019, 17:42

Despacho/Decisão - de Expediente

25/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

25/09/2019, 16:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

21/09/2019, 01:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT05F para RJNIT03F)

02/09/2019, 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/09/2019, 15:12

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

02/09/2019, 15:10

Juntada de Petição

30/08/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 14:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

19/08/2019, 14:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:09

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2024, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 16:15

SENTENÇA

•04/12/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:14