Apelação Cível 0111906-91.2017.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 73.986,32

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Três Rios

Partes do Processo

CIRO LOURENCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ARIDES BRAGA NETO

OAB/MG 096909·CPF·Representa: Autor

HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 097311·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

02/05/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2023, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 994

23/01/2023, 12:52

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

02/05/2023, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

02/05/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

29/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/03/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 23:07

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/03/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 14:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2023, 23:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

24/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 994

23/01/2023, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/01/2023, 08:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

09/01/2023, 08:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03

11/05/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/05/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 17:20

Despacho

07/05/2021, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

07/05/2021, 15:27

Juntada de Petição

13/04/2021, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

14/08/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

14/08/2019, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

13/08/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 15:27