Procedimento Comum Cível 5088947-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5088947-72.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO 1 - Retifico os honorários periciais já fixados nos autos para arbitrá-los no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal e da Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16/12/2024. 2 - Providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais acima fixados, observando o contido no art. 331, parágrafo 1º. do Provimento n. TRF2-PVC-2018/00011, de 09/05/2018. 3 - Evento 158, 2º parágrafo - Considerando o disposto no Evento 133, indefiro o pedido de suspensão da presente ação, permanecendo o processo conexo nº 5001463-51.2023.4.02.5121 suspenso. 4 - Diante do acima exposto e dos Eventos 149, 148, 2º § e 160, venham os autos conclusos para sentença.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 149 - 14/11/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 109 - 12/10/2024 - Decisão interlocutória Evento 70 - 09/05/2023 - Despacho

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO Evento 131 - O processo conexo n. 5001463-51.2023.4.02.5121 encontra-se suspenso, aguardando a sentença a ser proferida nestes autos. Assim, não é possível deliberar sobre o pedido de pensão por morte antes da definição quanto à qualidade de segurado de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA neste processo. Dessa forma, permanecem válidas as decisões já proferidas nos autos, sem prejuízo de posterior reanálise do que foi decidido no evento 109, caso haja alteração no contexto fático da demanda. Isso porque, sendo reconhecida a qualidade de segurado do falecido, o presente feito é que deverá futuramente ser sobrestado para a apreciação do pedido de pensão por morte formulado. Cumpra-se o último parágrafo da decisão do evento 109.

08/09/2025, 00:00

Outras Decisões

05/09/2025, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088947-72.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS NOGUEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: GESSICA RAMIRES MACIEL NOGUEIRA BENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) AUTOR: IRACEMA SOUSA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) DESPACHO/DECISÃO Evento 113 - Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra a decisão proferida no Evento 109, em razão de alegada contradição. A parte autora sustenta que, apesar de ter reconhecido que Iracema é companheira do autor falecido, entendeu que não há dependentes previdenciários no caso. Assim, pugna a autora pela suspensão do feito até a resolução do processo de pensão por morte. Do evento 122, observa-se que o benefício de pensão por morte requerido por Iracema foi indeferido administrativamente. Além disso, não há qualquer notícia de ajuizamento de ação judicial para discussão da questão. Portanto, não há que se falar em suspensão deste processo, já que o PAP da pensão por morte já foi decidido. Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do CPC/2015, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

15/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2025, 11:21

Mero expediente

11/01/2025, 12:25

Outras Decisões

12/10/2024, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2024, 06:15

Por decisão judicial

18/07/2024, 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2024, 06:15

Por decisão judicial

15/03/2024, 13:16

Mero expediente

15/03/2024, 12:35

Mero expediente

20/12/2023, 10:05

Mero expediente

09/06/2023, 10:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2026, 00:00