Embargos à Execução Fiscal 0000877-44.2019.4.02.5120 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000877-44.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009580-32.2017.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

08/12/2024, 21:55

Baixa Definitiva

28/07/2024, 21:56

Despacho

23/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00008774420194025120

09/04/2024, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS DE AUSTIN BAZAR E ARMARINHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000877-44.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTOS DE AUSTIN BAZAR E ARMARINHO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000877-44.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

25/11/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/11/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 22:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:43

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0009580-32.2017.4.02.5120/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 00008774420194025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

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