Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006285-35.2003.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006285-35.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006285-35.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO WESLEY SOARES DE FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): PEDRO IVO FREIRE ROSTEY (OAB RJ074603) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente. Custas ex lege. Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.

22/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2025, 06:15

Por decisão judicial

04/08/2025, 22:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006285-35.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN EXEQUENTE: PAULO WESLEY SOARES DE FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): PEDRO IVO FREIRE ROSTEY (OAB RJ074603) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 298 - 23/07/2025 - Expedição de Alvará

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0006285-35.2003.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO WESLEY SOARES DE FARIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (OAB RJ050916) ADVOGADO(A): PEDRO IVO FREIRE ROSTEY (OAB RJ074603) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DESPACHO/DECISÃO Evento 287.1: Expeça-se alvará de levantamento em nome da parte exequente, o que não impedirá o levantamento dos valores, em razão dos poderes conferidos ao seu curador (e. 287.2). Sem prejuízo do acima determinado, oficie-se ao MM Juízo da 1ª vara de Família Regional de Bangu - Capital/RJ (Processo nº 0024562-09.2021.8.19.0204), para ciência da autorização do levantamento dos valores devidos ao curatelado nos presentes autos. Comprovada a entrega dos valores, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2025, 00:35

Por decisão judicial

02/06/2025, 14:18

Outras Decisões

14/03/2025, 14:15

Outras Decisões

11/11/2024, 18:04

Mero expediente

19/08/2024, 17:39

Ato ordinatório

08/05/2024, 16:31

Outras Decisões

22/03/2024, 21:51

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

Mero expediente

Ato ordinatório

Outras Decisões

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