Cumprimento de sentença 0033634-56.2016.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0033634-56.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033634-56.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE DEUS ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SANTANA (OAB RJ085022) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos.

13/08/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2025, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033634-56.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTRO EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE DEUS ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SANTANA (OAB RJ085022) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0033634-56.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SERGIO LUIZ DE DEUS ADVOGADO(A): JOAO BATISTA SANTANA (OAB RJ085022) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) DESPACHO/DECISÃO Evento 161: Esclareça-se ao exequente que o número do processo referente ao precatório é o 5000395-35.2024.4.02.9388 e este pode ser consultado no sistema Eproc do TRF, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/. No mais, prossiga-se com o cumprimento do despacho do evento 118.

15/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

14/07/2025, 12:30

Mero expediente

14/07/2025, 11:31

Outras Decisões

03/04/2025, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025, 15:38

Por decisão judicial

05/02/2024, 15:39

Mero expediente

19/12/2023, 13:26

Mero expediente

13/12/2023, 14:53

Homologação de Transação

03/10/2023, 14:18

Outras Decisões

29/09/2023, 09:45

Documentos

Sentença

•13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SERGIO LUIZ DE DEUS ADVOGADO: SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) ADVOGADO: LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 25 de AGOSTO (quinta-feira) e 12h59min do dia 31 de agosto (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0033634-56.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/08/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Homologação de Transação

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