Cumprimento de sentença 5016282-28.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 12/05/2026 - Expedição de Alvará

13/05/2026, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/04/2026, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 26/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 149 - 26/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 31/01/2026 - Juntado(a)

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Considerando a concordância das partes nos eventos 120.1 e 127.1, com os cálculos apurados pela DCAL no evento 113, CALC2, HOMOLOGO os referidos cálculos como sendo os valores devidos para o cumprimento da Obrigação de Pagar. Assim sendo, prossiga-se com a expedição dos requisitórios (principal e contratual), nos termos da Resolução nº 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, ambas do CJF. Comprovado o depósito, intimem-se os beneficiários para ciência e levantamento no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/12/2025, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 10:24

Mero expediente

29/10/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 113 - CALC1, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Sem prejuízo, intimem-se as partes do teor do evento 113. Prazo: 15 (quinze) dias.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 19:48

Ato ordinatório

18/08/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016282-28.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MILTON RAMAO DA SILVA PIENIS ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS RAMOS (OAB ES013834) DESPACHO/DECISÃO Considerando os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional INSS no evento 81, CALC2 e a manifestação apresentada pela parte autora no evento 94, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora. Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Havendo concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares, nos termos da Resolução n.º 945/CJF.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 11:42

Mudança de Classe Processual

03/07/2025, 11:36

Mero expediente

01/07/2025, 11:33

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00