Procedimento Comum Cível 5011390-43.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011390-43.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/12/2025, 00:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

20/12/2025, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/12/2025, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

11/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50113904320194025101/TRF2

01/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: I.W.C. REPRESENTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5011390-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

12/03/2021, 23:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2021, 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/03/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:03

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50113904320194025101/TRF2

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

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