Execução Fiscal 5028675-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2022

Valor da Causa

R$ 402.048,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:13

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 13:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 11:30

Intimação por Edital

10/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023

28/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição

16/04/2026, 16:13

Juntada de Petição

13/12/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/03/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2024, 15:44

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2024, 13:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/11/2023, 13:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/10/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

20/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

10/10/2023, 11:30

Intimação por Edital

10/10/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

01/09/2023, 01:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023

28/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2023

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO: MARCELO LING CHAN EXECUTADO: CLAUDIA LING CHAN EDITAL Nº 510011242177 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50286754420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), CLAUDIA LING CHAN, CPF: 94966150744 e MARCELO LING CHAN, CPF: 08350199776, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 152203834, 160738091, 180483790, 180483803, 130030953, 130030961, 139509240, 182075290 e 182075303, para crédito a favor da exeqüente de R$ 402.048,15, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/08/2023. Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028675-44.2022.4.02.5101/RJ

28/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 12:51

Expedição de Edital - citação

25/08/2023, 12:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

24/08/2023, 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

24/08/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023, 07:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/08/2023, 07:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 14:41

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/08/2023, 14:41

Determinada a citação

08/08/2023, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

24/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/04/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/04/2023, 10:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

24/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009481464 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50286754420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 15736717000173, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 139509240, 152203834, 160738091, 180483790, 180483803, 130030953, 130030961, 182075290 e 182075303, para crédito a favor da exeqüente de R$ 402.048,15, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028675-44.2022.4.02.5101/RJ

24/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

23/01/2023, 15:50

Expedição de Edital - citação

23/01/2023, 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

05/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/08/2022, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/05/2022, 13:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2022, 11:41

Determinada a citação

26/04/2022, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 17:14

Distribuído por sorteio

21/04/2022, 11:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 18:11