Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 15 DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 22 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, o que importará, nos casos DEFERIDOS PELO RELATOR, na exclusão do processo dessa sessão para futura inclusão em sessão ordinária (presencial/videoconferência), na forma do art. 2º, II da Resolução TRF2 n° 83/2025. Desde a publicação da pauta até o mesmo prazo de 2 dias úteis antes do início da sessão, os interessados poderão encaminhar, dentro do próprio sistema EPROC, SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO, somente naqueles processos em que for cabível sustentação oral (art. 140 do Regimento Interno do TRF2), observando o tempo regimental (15 minutos) e as especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo sistema. Durante o curso do julgamento virtual, os Advogados/Procuradores poderão, por meio de rotina específica no painel de acompanhamento da sessão, apresentar ESCLARECIMENTOS DE MATÉRIA DE FATO (manifestação textual), os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5071065-29.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 133)
RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO
APELANTE: VICTOR WOLSZCZAK (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ROGERIO CRUZ AREAS (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK
Publique-se e Registre-se.
Rio de Janeiro, 01 de junho de 2026.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES
Presidente