Agravo em Recurso Especial 5016578-21.2022.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5016578-21.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016578212022402500120250310160424

10/03/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054181/2024

27/11/2024, 18:21

Protocolizada Petição 1054181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024, 18:00

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/11/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/11/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 986186/2024

06/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 986186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024, 15:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/09/2024, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024, 17:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 22:20

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