Apelação / Remessa Necessária 5016578-21.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

LARA BARBOSA DA FONSECA

OAB/ES 023848·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

16/12/2025, 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

02/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

06/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

05/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

04/11/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

16/12/2025, 11:56

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2025

16/12/2025, 11:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

16/12/2025, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

Documentos

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 09:58

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 13:32

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legal

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Acessibilidade

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02/12/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

06/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124

05/11/2025, 02:00

Juntada de certidão

04/11/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114

04/11/2025, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

16/10/2025, 08:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114

16/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

15/10/2025, 14:30

Juntado(a)

15/10/2025, 09:58

Juntado(a)

15/10/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

14/10/2025, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b>

17/09/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025

16/09/2025, 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 94

15/09/2025, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/09/2025, 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

04/09/2025, 13:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

16/07/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

17/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/06/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/06/2025, 23:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

27/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

30/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/04/2025, 14:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

25/04/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

14/03/2025, 08:26

Recebidos os autos do STF

13/03/2025, 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016578212022402500120240619182252

19/06/2024, 18:22

Despacho

19/06/2024, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/06/2024, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/05/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/05/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

11/05/2024, 01:01

Juntada de Petição

10/05/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/04/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

22/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 18:46

Recurso Extraordinário não admitido

12/03/2024, 16:02

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 11:37

Juntada de Petição

07/03/2024, 20:40

Juntada de Petição

07/03/2024, 17:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

07/03/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

07/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

09/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2024, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2024, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/01/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/12/2023, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

14/11/2023, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023, 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

26/10/2023, 22:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/10/2023, 22:52

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

24/10/2023, 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 12:08

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>

05/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

25/09/2023, 18:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103

25/09/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/09/2023, 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

21/09/2023, 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

16/08/2023, 04:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/07/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/07/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/07/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

30/06/2023, 18:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

29/06/2023, 15:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

26/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/04/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/04/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 13:14

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:20

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/03/2024, 16:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:46

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•15/10/2025, 09:58

EXTRATO DE ATA

•14/10/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 10:20

DESPACHO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 17:37

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•12/03/2024, 16:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/03/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 10:19

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 11:46

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 18:10

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10