Cumprimento de sentença 5025828-49.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5025828-49.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) SENTENÇA Dispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

10/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/03/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 22/01/2026 - Juntado(a)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 261 - 22/01/2026 - Juntado(a)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 03/12/2025 - Juntado(a)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INSS do evento 238, DOC1, e considerando o valor informado no evento 206, DOC1, prossiga a execução com a expedição de requisição em favor da parte exequente no importe de R$ 1.447,05 (536,25 + 910,80), nos termos da Resolução n.º 822/2023, alterada pela Resolução nº 945/2025, ambas do CJF.

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

16/10/2025, 10:59

Mero expediente

25/07/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 199, DOC1; evento 206, DOC1). Expeça-se oficio à Caixa - PAB da Justiça Federal solicitando a conversão em renda, em favor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, dos valores depositados na conta nº 0829.635.00023809-9, conforme requerido (evento 199, DOC1). Confirmada a conversão, abra-se vista ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para ciência no prazo de 15 (quinze) dias. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor - RPV em favor da parte exequente, referente à restituição de valor pago a maior ao INSS, nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, alterada pela Resolução nº 945, de 18/03/2025, ambas do CJF. Cumpridas as diligências supracitadas e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao Arquivo Eletrônico.

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 17:53

Mero expediente

14/07/2025, 12:22

Reativação

26/06/2025, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025828-49.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARIA MAURA SIMOES CERUTTI ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 206, PET1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial. Prazo: 15 (quinze) dias.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 17:54

Documentos

•10/03/2026, 00:00