Recurso Especial 0000440-16.2013.4.02.5119 - TRF2

Recurso Especial 0000440-16.2013.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000440-16.2013.4.02.5119/RJ AUTOR: LONDRINA BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENCA ROSA (OAB RJ050827) ADVOGADO(A): MARIANA TAYNARA DE SOUZA SILVA (OAB SP337148) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) DESPACHO/DECISÃO DÊ-SE ciência as partes acerca do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis sem manifestação das partes, ARQUIVEM-SE os presentes autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a requerimento da(s) parte(s). INTIMEM-SE.

27/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000440162013402511920250212160338

12/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 752194/2024 - AgInt

06/12/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0752194 - AgInt no REsp 2146235 - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 16:50

Não conhecido o recurso de LONDRINA BEBIDAS LTDA e AMBEV S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00752194/2024 - AgInt no REsp 2146235/RJ

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00752194/2024 - AgInt no REsp 2146235/RJ

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 28/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 752194/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1204.

29/10/2024, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2024, 17:10

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