Cumprimento de sentença 5051128-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051128-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GABRIEL BERGER MARIZ ADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA FEIJÃO (OAB RJ249675) DESPACHO/DECISÃO Ciente do V. Acórdão. Intime-se o impetrado para ciência da coisa julgada operada no presente writ, adotando as providências eventualmente cabíveis à sua concretização, observando-se que o E. TRF2 negou provimento à remessa necessária (link no Evento 43), confirmando a sentença de 1º. grau (Evento 27). Assino o prazo de 10 (dez) dias. Intime-se, outrossim, o impetrante para ciência do retorno dos autos, pelo mesmo prazo. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 12:34

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC)

10/07/2025, 00:01

Recebimento

03/07/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA PRIMEIRA REGIAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: GABRIEL BERGER MARIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL PEREIRA FEIJÃO (OAB RJ249675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5051128-62.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

12/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/12/2024, 10:42

Recurso

14/11/2024, 16:27

Petição (Apelação)

13/11/2024, 15:48

Segurança

09/10/2024, 10:59

Outras Decisões

14/08/2024, 15:15

Mero expediente

30/07/2024, 18:36

Mero expediente

23/07/2024, 13:40

Distribuição (sorteio)

22/07/2024, 23:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00