Apelação Cível 5012966-37.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.623.424,51

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AVILA FLORIM

OAB/RJ 174090·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB/RJ 168665·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Autor

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB/RJ 116253·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE SA FREITAS

OAB/RJ 125280·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THIAGO AVILA FLORIM

OAB/RJ 174090·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PEREIRA PAES FILHO

OAB/RJ 168665·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS

OAB/RJ 093242·CPF·Representa: Autor

FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA

OAB/RJ 116253·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE SA FREITAS

OAB/RJ 125280·CPF·Representa: Autor

THIAGO FONTOURA SILVA

OAB/RJ 125363·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/08/2023, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

21/08/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2023, 08:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

21/08/2023, 20:46

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

21/08/2023, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:06

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:10

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2023, 08:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:10

Juntada de Petição

19/06/2023, 22:52

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 13:09