Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009032-26.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009032-26.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009032-26.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA RODRIGUES METZKER (OAB ES036768) ADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

31/01/2026, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009032-26.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS REQUERENTE: ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA RODRIGUES METZKER (OAB ES036768) ADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 07/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 15:31

Mudança de Classe Processual

01/10/2025, 15:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/10/2025, 15:11

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/10/2025, 15:10

Homologação de Transação

16/09/2025, 21:38

Audiência (realizada; instrução)

16/09/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-26.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA RODRIGUES METZKER (OAB ES036768) ADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260) DESPACHO/DECISÃO Ante a necessidade de readequar a pauta, redesigno a audiência para o dia 16/09/2025, às 14 horas, mantidas as demais determinações constantes do despacho anterior.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009032-26.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROSA MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO BATISTA ADVOGADO(A): ANGELICA CRISTINA NEGRI (OAB ES041260) DESPACHO/DECISÃO designo audiência na modalidade virtual, através da Plataforma ZOOM, para o dia 23/07/2025 às 11h.

27/05/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

26/05/2025, 14:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/01/2025, 15:59

Mero expediente

27/01/2025, 14:24

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00