Cumprimento de sentença 0530802-03.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2010

Valor da Causa

R$ 5.882,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL DODD MILITO

OAB/RJ 100949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 19:22

Despacho

26/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

09/01/2024, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2023, 23:59

Despacho

08/11/2023, 11:23

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/03/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/03/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 19:22

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 11:23

26/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

19/01/2024, 15:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

09/01/2024, 12:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/01/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/11/2023, 23:59

Despacho

08/11/2023, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:23

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/10/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 13:41

Decisão interlocutória

30/08/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

30/08/2023, 13:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05308020320104025101

28/08/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DOUTOR FRANCISCO SPINOLA ADVOGADO(A): RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ100949) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0530802-03.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF

20/03/2021, 16:27

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 16:27

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

03/08/2015, 17:56

Certidão - Anotação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

03/08/2015, 17:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

03/08/2015, 17:10

Juntada - (JRJPBY-PRISCILLA BARBEDO BRUM)

03/08/2015, 12:15

Devolução de Remessa - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

17/07/2015, 15:36

Certidão - Citação/Intimação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

16/07/2015, 15:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

08/07/2015, 17:55

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

28/05/2015, 16:20

Conclusão para Decisão - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

26/05/2015, 17:22

Juntada - (JRJPBY-PRISCILLA BARBEDO BRUM)

21/05/2015, 11:13

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

24/04/2015, 18:06

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

24/04/2015, 17:11

Juntada - (JRJTEW-TAIS CARNEIRO MEDEIROS)

23/03/2015, 10:38

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

26/02/2015, 14:37

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/02/2015, 18:08

Localização Interna - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/02/2015, 18:01

Juntada - (JRJTQY-THAYANA FLORENÇO GALVÃƒO)

02/02/2015, 11:58

Devolução de Remessa - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

16/12/2014, 18:16

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

16/12/2014, 18:12

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

09/12/2014, 16:11

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJJNC-JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO)

09/12/2014, 15:25

Conclusão para Decisão - (JRJAZO-ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU)

02/12/2014, 15:32

Reativação de Suspensão - (JRJAZO-ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU)

02/12/2014, 15:31

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/05/2012, 14:23

Suspensão por OUTROS - FASE CONHECIMENTO - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/05/2012, 14:22

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

10/05/2012, 14:20

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

09/05/2012, 14:03

Devolução de Remessa - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

09/05/2012, 14:02

Juntada - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

12/04/2012, 12:29

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

29/03/2012, 13:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

29/03/2012, 13:12

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

26/03/2012, 17:08

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

26/03/2012, 17:05

Devolução de Remessa - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

26/03/2012, 17:04

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

07/03/2012, 16:33

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

01/03/2012, 15:15

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

28/11/2011, 19:52

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

20/09/2011, 12:28

Conclusão para Decisão - (JRJLCK-LEONARDO MAC CORMICK FRANCO)

08/09/2011, 15:19

Devolução de Remessa - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

05/09/2011, 13:24

Juntada - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

30/06/2011, 15:20

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

09/06/2011, 14:39

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

02/06/2011, 19:06

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

23/05/2011, 18:05

Juntada - (JRJMOR-WANDERLEY MORAES SILVA)

17/05/2011, 13:50

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

22/03/2011, 20:16

Conclusão para Despacho - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

16/03/2011, 12:43

Certidão - (JRJHSC-HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO)

16/03/2011, 12:20

Remessa Interna - (JRJATA-AURIDAN TORRES DE ARAUJO)

17/08/2010, 18:30

Distribuição por Dependência - (JRJSLA-MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS)

17/08/2010, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 07:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2015, 17:22

SENTENÇA

•24/04/2015, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2015, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2014, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2012, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2012, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2011, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2011, 12:43