Apelação Cível 0134868-52.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.199.980,36

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA

OAB/RJ 094953·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 18:00

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 16:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:52

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:11

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/07/2023, 18:00

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/07/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 16:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:11

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INTERQUADRAM INFORMATICA - EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA (OAB RJ094953) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0134868-52.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

17/04/2023, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/04/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 16:14

Despacho

30/03/2023, 15:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

30/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

03/02/2023, 18:54

Juntada de certidão

03/02/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

31/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

01/12/2022, 12:17

Distribuído por prevenção - Número: 00041368620164020000/TRF2

14/06/2022, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:17