Procedimento Comum Cível 5003303-25.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-EducaçãoProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAIRO VASCONCELOS RODRIGUES CARMO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAURICIO ZACARIAS NETO

OAB/RJ 216050

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (Apelação)

22/04/2026, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO VASCONCELOS RODRIGUES CARMO ADVOGADO(A): MAURICIO ZACARIAS NETO (OAB RJ216050) SENTENÇA Do exposto, conheço dos embargos, eis que tempestivos, mas no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. Intimem-se as partes. Reabra-se o prazo recursal.

08/04/2026, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/04/2026, 14:34

Mero expediente

14/08/2025, 18:51

Petição (Embargos de declaração)

21/07/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003303-25.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRO VASCONCELOS RODRIGUES CARMO ADVOGADO(A): MAURICIO ZACARIAS NETO (OAB RJ216050) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC, em dobro onde couber, nos termos do artigo 183 do NCPC. Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg. TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

15/07/2025, 00:00

Improcedência

14/07/2025, 13:00

Mero expediente

17/12/2024, 19:54

Mero expediente

18/09/2024, 16:28

Mero expediente

22/08/2024, 18:35

Mero expediente

26/06/2024, 17:56

Mero expediente

31/01/2024, 17:26

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 15:27

Documentos

•08/04/2026, 00:00

•15/07/2025, 00:00