Apelação Cível 0177442-22.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.828.941,63

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

OPL SERVICOS LOGISTICA EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 028819·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LINHARES RODRIGUES

OAB/MG 124141·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0016629-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 24

29/08/2023, 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/07/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2023, 10:47

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:42

Todas as movimentações(26)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0016629-60.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 24

29/08/2023, 11:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

28/08/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

28/08/2023, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:42

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:11

18/07/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2023, 10:47

Juntada de Petição

04/07/2023, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2023, 07:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:11

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 13:15