Cumprimento de sentença 0505711-13.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2007

Valor da Causa

R$ 394.556,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ

Autor

RAYMUNDO URSULINO BARBOSA

CPF

Autor

IRACEMA DE MATTOS BARBOSA

CPF

Autor

JOSEFINA MITROFF

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

13/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

16/07/2024, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/07/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

21/06/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:00

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 08:42

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

13/08/2024, 08:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

13/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

Documentos

SENTENÇA

•12/07/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 14:00

16/07/2024, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

16/07/2024, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2024, 18:54

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

21/06/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

13/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:00

Despacho

03/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 12:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008682-10.2024.4.02.9445/TRF (HERALDO MOTTA PACCA)

31/05/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

10/04/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

10/04/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

09/04/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

09/04/2024, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/04/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510013535 processada no TRF2 com o no. 50086821020244029445/TRF (HERALDO MOTTA PACCA)

06/04/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510013535

03/04/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/03/2024, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

11/03/2024, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2024, 15:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510013535

11/03/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/03/2024, 15:02

Despacho

11/03/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

08/03/2024, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/03/2024, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 15:01

Despacho

07/03/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

06/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

06/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 22:21

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2024, 22:20

Despacho

05/03/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

03/03/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

26/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 19:21

Despacho

16/02/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 05057111320074025101

29/01/2024, 13:26

Juntada de Petição

20/12/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSEFINA MITROFF (EXECUTADO) APELADO: RAYMUNDO URSULINO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: IRACEMA DE MATTOS BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): BERNARDO SAFADY KAIUCA (OAB RJ136876) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE FERREIRA SOARES (OAB RJ103664) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0505711-13.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

26/04/2019, 15:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2019, 20:18

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

27/02/2019, 18:30

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

18/02/2019, 15:43

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/02/2019, 15:39

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/02/2019, 15:38

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/02/2019, 15:37

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

25/01/2019, 10:59

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

14/01/2019, 12:46

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

10/01/2019, 12:49

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

10/01/2019, 12:48

Localização Interna - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

07/01/2019, 15:19

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJSPH-SIMONE PINTO DA ROCHA)

07/01/2019, 13:23

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJULL-MARALUCY LIMA SILVA RANA)

19/12/2018, 14:28

Devolução de Remessa - (JRJULL-MARALUCY LIMA SILVA RANA)

19/12/2018, 14:27

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

19/12/2018, 11:25

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

14/12/2018, 16:33

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

06/12/2018, 15:17

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

03/12/2018, 17:04

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJULL-MARALUCY LIMA SILVA RANA)

08/11/2018, 17:10

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJULL-MARALUCY LIMA SILVA RANA)

30/10/2018, 15:58

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

28/08/2018, 20:04

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

27/08/2018, 12:13

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/08/2018, 11:44

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

15/08/2018, 10:13

Localização Interna - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

14/08/2018, 11:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

14/08/2018, 11:42

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRRH-ROSE RUAS)

06/08/2018, 18:22

Devolução de Remessa - (JRJRRH-ROSE RUAS)

06/08/2018, 18:21

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

06/08/2018, 17:44

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

03/08/2018, 15:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

02/08/2018, 17:15

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Vista - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

02/08/2018, 17:13

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPWD-PAULINA DE CARVALHO HERMÓGENES DE OLIVEIRA)

26/07/2018, 14:33

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

20/07/2018, 12:25

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

17/07/2018, 15:38

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:25

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:24

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:23

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:22

Reativação de Suspensão - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:21

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

13/07/2018, 16:19

Juntada

13/07/2018, 16:08

Juntada

13/07/2018, 16:08

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

22/05/2018, 15:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

22/05/2018, 15:33

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

22/05/2018, 11:13

Localização Interna - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

21/05/2018, 11:00

Localização Interna - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

17/05/2018, 17:24

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

17/05/2018, 17:23

Reativação de Suspensão - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

17/05/2018, 17:22

Certidão - Anotação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

17/05/2018, 17:17

Devolução de Remessa - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

01/02/2018, 15:57

Localização Interna - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/11/2017, 16:25

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

16/11/2017, 16:24

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

25/09/2017, 12:24

Juntada - (JRJZAB-RAFAELLA ANDRADE SPITZ BRITTO)

25/09/2017, 12:23

Devolução de Remessa - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

25/09/2017, 12:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Acompanhar processo apensado com carga - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

24/03/2017, 12:03

Localização Interna - (JRJFAV-FABIO ALDROVANDO DA SILVA)

23/01/2017, 18:55

Localização Interna - (JRJFAV-FABIO ALDROVANDO DA SILVA)

25/11/2016, 19:28

Localização Interna - (JRJFAV-FABIO ALDROVANDO DA SILVA)

23/11/2016, 16:35

Localização Interna - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

21/08/2015, 19:34

Certidão - Anotação - (JRJMPA-MARIA DE PAULA DA SILVA SIMOES)

21/08/2015, 19:32

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

21/08/2015, 13:14

Localização Interna - (JRJPKE-PATRÃ�CIA AURICÉLIA LIMA FÉLIX)

07/05/2015, 16:35

Localização Interna - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

05/05/2015, 12:53

Certidão - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

29/04/2015, 12:32

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

30/01/2015, 19:30

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

30/01/2015, 19:25

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

30/01/2015, 19:23

Localização Interna - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

27/01/2015, 19:01

Localização Interna - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

03/12/2014, 18:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGIQ-GUSTAVO DA SILVA CHAGAS)

03/12/2014, 18:48

Localização Interna - (JRJFZX-FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS)

07/11/2014, 14:04

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

24/10/2014, 19:09

Devolução de Remessa - (JRJRRH-ROSE RUAS)

24/10/2014, 19:07

Localização Interna - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

16/10/2014, 11:54

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

16/10/2014, 11:53

Juntada - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

16/10/2014, 11:52

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJJEZ-JOSE ROBERTO DA SILVEIRA MUNIZ)

16/10/2014, 11:51

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

07/10/2014, 20:40

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

07/10/2014, 20:39

Localização Interna - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

29/09/2014, 21:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRMU-REGINA MARIA MONTEIRO COUTINHO)

29/09/2014, 21:39

Localização Interna - (JRJIKU-MARINA BIASOLI DE OLIVEIRA LIMA)

29/09/2014, 11:42

Localização Interna - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

24/09/2014, 19:01

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

24/09/2014, 18:58

Reativação de Suspensão - (JRJNCH-ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO)

24/09/2014, 18:57

Juntada - (JRJJYC-JEFFERSON CESAR CAXIAS MACEDO)

08/05/2014, 12:56

Localização Interna - (JRJTTJ-THAIAGA ANTUNES LOPES)

09/01/2014, 15:56

Juntada - (JRJTTJ-THAIAGA ANTUNES LOPES)

09/01/2014, 15:55

Localização Interna - (JRJJYC-JEFFERSON CESAR CAXIAS MACEDO)

05/06/2013, 12:46

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/04/2013, 13:42

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/04/2013, 13:41

Certidão - (JRJRRH-ROSE RUAS)

12/04/2013, 13:08

Localização Interna - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

10/04/2013, 12:04

Devolução de Remessa - (JRJNKJ-NATHÃ�LIA DIAS GONZALEZ)

09/04/2013, 15:00

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)

05/04/2013, 13:13

Localização Interna - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

05/04/2013, 11:14

Localização Interna - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

03/04/2013, 15:27

Localização Interna - (JRJWIQ-GISELLE SCHMIDT WIQUEL)

19/03/2013, 13:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJWIQ-GISELLE SCHMIDT WIQUEL)

13/03/2013, 17:29

Localização Interna - (JRJGVR-GITANE ALVES DE SOUZA CRESPO)

11/03/2013, 16:16

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJGVR-GITANE ALVES DE SOUZA CRESPO)

11/03/2013, 16:15

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

28/02/2013, 16:43

Localização Interna - (JRJNQN-ANNA CAROLINA DA FONSECA SANTOS)

03/07/2012, 13:51

Localização Interna - (JRJGSY-GIRLANE DE SOUSA RUFINO)

02/07/2012, 14:25

Localização Interna - (JRJWPS-WILSON PAIM DOS SANTOS FILHO)

15/03/2012, 16:36

Localização Interna - (JRJRGV-MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO)

09/03/2012, 16:36

Localização Interna - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)

24/01/2012, 12:41

Localização Interna - (JRJLNI-LUCELIO ANTONIO DA SILVA)

11/01/2012, 15:50

Localização Interna - (JRJHES-CYNTHIA MENDES DA SILVA)

13/12/2011, 14:14

Localização Interna - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)

10/11/2011, 12:58

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUDU-MAURICIO MEDEIROS REZENDE DE SOUZA)

10/11/2011, 12:54

Localização Interna - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)

04/11/2011, 12:25

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJHNP-MICHELLE MARANHAO LOPES)

28/10/2011, 16:12

Localização Interna - (JRJGZF-GILMAR DE SOUZA FRANÇA)

06/10/2011, 16:27

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

22/09/2011, 18:49

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRRH-ROSE RUAS)

22/09/2011, 16:30

Localização Interna - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

27/06/2011, 16:38

Juntada - (JRJCBQ-CARLOS ALBERTO LIMA CERQUEIRA)

27/06/2011, 14:28

Devolução de Remessa - (JRJHES-CYNTHIA MENDES DA SILVA)

17/06/2011, 12:47

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

09/06/2011, 18:34

Localização Interna - (JRJHES-CYNTHIA MENDES DA SILVA)

07/06/2011, 15:03

Localização Interna - (JRJHES-CYNTHIA MENDES DA SILVA)

11/05/2011, 09:54

Localização Interna - (JRJHES-CYNTHIA MENDES DA SILVA)

06/05/2011, 12:59

Localização Interna - (JRJBNR-BIANCA DE ANDRADE FERNANDES)

06/04/2011, 13:05

Localização Interna - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

04/02/2011, 13:13

Localização Interna - (JRJBNR-BIANCA DE ANDRADE FERNANDES)

17/12/2010, 13:57

Localização Interna - (JRJCUY-CLEIDE AUGUSTA DA SILVA)

14/10/2010, 16:32

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

18/08/2010, 12:40

Devolução de Remessa - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

13/08/2010, 16:20

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

21/07/2010, 12:07

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

14/07/2010, 13:42

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

22/06/2010, 13:06

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

14/05/2010, 11:28

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

13/04/2010, 13:25

Localização Interna - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

01/02/2010, 17:04

Devolução de Remessa - (JRJGPR-GRAZIELE PALMARES FERREIRA BORGES)

29/01/2010, 14:25

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

07/01/2010, 16:28

Localização Interna - (JRJZSM-ROZANA DO SOCORRO SEIXAS MANGAS)

16/12/2009, 13:23

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

23/10/2009, 14:09

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

23/10/2009, 11:41

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

06/10/2009, 14:53

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

14/08/2009, 15:53

Localização Interna - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

05/08/2009, 16:41

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

30/06/2009, 12:29

Localização Interna - (JRJMFA-MARIA DE NAZARETH GOMES FERREIRA DE ALMEIDA)

28/05/2009, 10:42

Localização Interna - (JRJBVF-ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS)

12/05/2009, 17:07

Localização Interna - (JRJMLC-MARCIO LUIS DA CONCEIÇÃƒO)

29/04/2009, 14:42

Juntada - (JRJMLC-MARCIO LUIS DA CONCEIÇÃƒO)

29/04/2009, 14:41

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

24/04/2009, 14:48

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

06/03/2009, 16:41

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

04/03/2009, 12:20

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

18/12/2008, 13:18

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJOHF-OTAVIO HENRIQUE MESSANO FONTES)

21/11/2008, 12:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJMLC-MARCIO LUIS DA CONCEIÇÃƒO)

30/10/2008, 16:16

Localização Interna - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

01/09/2008, 17:29

Juntada - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

01/09/2008, 17:28

Devolução de Remessa - (JRJHGP-HIRAN GOMES DE PONTES)

29/08/2008, 17:59

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJBEE-BRUNO MELE)

05/08/2008, 14:04

Localização Interna - (JRJBEE-BRUNO MELE)

09/06/2008, 12:56

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBEE-BRUNO MELE)

09/06/2008, 12:53

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJHNC-HELOISA NANCI MARTINS DA COSTA)

06/06/2008, 13:17

Localização Interna - (JRJETH-FERNANDA CRISTINA CARVALHO NINA)

27/05/2008, 14:48

Juntada - (JRJETH-FERNANDA CRISTINA CARVALHO NINA)

27/05/2008, 14:47

Juntada - (JRJETH-FERNANDA CRISTINA CARVALHO NINA)

27/05/2008, 14:46

Juntada - (JRJETH-FERNANDA CRISTINA CARVALHO NINA)

27/05/2008, 14:45

Localização Interna - (JRJETH-FERNANDA CRISTINA CARVALHO NINA)

26/05/2008, 15:20

Localização Interna - (JRJHNC-HELOISA NANCI MARTINS DA COSTA)

07/04/2008, 14:26

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

13/03/2008, 09:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

12/03/2008, 11:51

Localização Interna - (JRJPER-TARCIO SALDANHA PEREIRA)

30/10/2007, 12:15

Localização Interna - (JRJIUP-MILENA PAULA PEREIRA PASSOS)

28/06/2007, 13:12

Conclusão para Despacho - (JRJIUP-MILENA PAULA PEREIRA PASSOS)

28/06/2007, 13:10

Remessa Interna - (JRJDIL-EDILEUZA PIMENTA DE LIMA)

27/06/2007, 17:30

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCES-CESAR AUGUSTO DOS REIS)

27/06/2007, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 14:25

PETIÇÃO

•08/03/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 18:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/02/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2019, 15:38

SENTENÇA

•19/12/2018, 14:28

SENTENÇA

•30/10/2018, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2018, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2018, 16:22