Recurso Especial 0007013-33.2015.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO LEITAO DA CUNHA DUVIVIER

CPF

Reu

K-PLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

THEODORO DUVIVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:17

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

20/02/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/07/2024, 19:12

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/07/2024, 13:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Acórdão

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Acórdão

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Despacho

•19/07/2024, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Despacho

•19/07/2024, 13:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Acórdão

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Acórdão

•19/07/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 13:36

Decisão

•19/07/2024, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Despacho

•19/07/2024, 13:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/07/2024, 13:36

Despacho

•19/07/2024, 13:36

Acórdão

•19/07/2024, 13:36