Apelação Cível 5004502-55.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 127.296,93

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Niterói 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO DA FONSECA TORNAGHI

CPF

Reu

LUCIA HELENA DE MORAES TORNAGHI

CPF

Reu

THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERNANDES LOPES

OAB/RJ 066737·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

29/08/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

29/08/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:21

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI - EXCLUÍDA

25/07/2023, 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

29/08/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

29/08/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 15:30

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 15:11

04/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2023, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/07/2023, 18:21

Juntada de certidão

25/07/2023, 18:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THEREZINHA DE JESUS MORAES TORNAGHI - EXCLUÍDA

25/07/2023, 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

25/07/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

13/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2023, 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

03/07/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2023, 08:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

29/06/2023, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 15:11

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Juntada de Petição

05/04/2023, 10:22

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:08

Alterado o assunto processual

04/04/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)

04/04/2023, 10:18

Despacho

04/04/2023, 04:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

04/04/2023, 04:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

03/04/2023, 17:13

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

31/03/2023, 16:16

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 04:20