Cumprimento de sentença 0043892-55.1998.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0043892-55.1998.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

30/04/2026, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043892-55.1998.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: MARLENE BATISTA ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 18/03/2026 - Juntado(a)

19/03/2026, 00:00

Mero expediente

29/01/2026, 11:02

Mero expediente

02/12/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043892-55.1998.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARLENE BATISTA ADVOGADO(A): MARCELO XIMENES APOLIANO (OAB RJ100255) DESPACHO/DECISÃO O(A) Autor(a) faleceu no curso do processo, conforme comprova a certidão de óbito anexada no Evento 130, CERTOBT4. Solteiro, não deixa herdeiros, e deixa bens a inventariar. No evento 130 foi requerida a habilitação de Marlene Batista, na qualidade de irmã do falecido, de acordo com os documentos anexados. A requerente juntou o processo de inventário. O INSS manifestou-se de forma generica sobre o pedido (Evento 137). Desta forma, considrando a documentação juntada no evento 130, HOMOLOGO a habilitação de Marlene Batista, em substituição ao(à) Autor(Autora) falecido(a). Retifique-se a autuação. Após, traslade-se cópia desta decisão para o feito principal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

12/07/2025, 14:12

Mero expediente

09/06/2025, 10:31

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/05/2025, 22:11

Reativação

07/05/2025, 22:10

Baixa Definitiva

30/09/2014, 15:29

Julgamento

24/09/2014, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2014, 16:00

Sem descrição

03/06/2014, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2013, 16:37

Recebimento

10/05/2013, 16:36

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

—

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Reativação

Baixa Definitiva

Julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Sem descrição

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Recebimento

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