Agravo em Recurso Especial 5015489-96.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 10

Partes do Processo

CL COMERCIAL DE MADEIRAS EIRELI

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/08/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2024

04/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/07/2024, 17:44

Conheço do agravo de CL COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/07/2024, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2024

03/07/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 09:14

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2009902 (2022/0189303-7)

01/07/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/07/2024, 06:10

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•06/05/2024, 14:43

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legal

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