Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036842-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036842-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036842-88.2024.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: ISAQUE DE JESUS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 62 - 13/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 61 - 13/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:21

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/07/2025, 08:25

Mudança de Classe Processual

10/06/2025, 11:21

Homologação de Transação

08/05/2025, 17:19

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

07/05/2025, 12:37

Audiência (conciliação; realizada)

07/05/2025, 12:36

Mero expediente

31/03/2025, 18:07

Ato ordinatório

28/03/2025, 12:14

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

18/02/2025, 16:17

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00