Agravo de Instrumento 5001586-86.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

SOTREQ S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE LAZZEROTTI

OAB/SP 147239·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO

OAB/RJ 114900·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 09:50

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:32

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Prejudicado o recurso

12/07/2023, 13:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2023, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50985405720224025101/RJ

05/07/2023, 18:44

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 14:45

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

06/09/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/07/2023, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

22/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/07/2023, 09:50

Juntada de certidão

13/07/2023, 15:32

Juntada de Petição

13/07/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2023, 18:19

Prejudicado o recurso

12/07/2023, 13:52

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

12/07/2023, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50985405720224025101/RJ

05/07/2023, 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

16/06/2023, 12:26

Retirado de pauta

16/06/2023, 12:25

Lavrada Certidão

16/06/2023, 12:24

Juntada de Petição

15/06/2023, 19:35

Lavrada Certidão

09/06/2023, 12:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SOTREQ S/A ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS AMERICO DOS REIS NETO (OAB RJ114900) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Agravo de Instrumento Nº 5001586-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

30/05/2023, 13:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195

30/05/2023, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

29/05/2023, 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

29/03/2023, 16:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

29/03/2023, 16:06

Juntada de Petição

29/03/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/03/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/03/2023, 13:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/03/2023, 13:58

Juntada de Petição

05/03/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/02/2023, 14:31

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2023, 23:37

Não Concedida a tutela provisória

27/02/2023, 23:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

10/02/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 23:37