Embargos à Execução 5095135-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5095135-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2026, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5095135-42.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50777680520244025101/RJ) RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO EMBARGANTE: FABIO SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) EMBARGANTE: ACAO 08 FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 05/12/2025 - Expedição de Alvará

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5095135-42.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) EMBARGANTE: ACAO 08 FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Isto posto, tendo em vista a RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA A AÇÃO, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 487, inc. III, alínea "c", do CPC. Sem custas, nos termos do art. 7º da L. 9.289/96. Condeno os embargantes em honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado da causa, pro rata, cujo valor deverá ser executado nos autos da execução, juntamente com o principal, na forma do art. 85, §13º do CPC. Expeça-se alvará para levantamento do depósito realizado no ev. 1, anexo 2. Transitada em julgado, traslade-se para os autos da execução, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (am)

03/10/2025, 00:00

Desistência

02/10/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5095135-42.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) EMBARGANTE: ACAO 08 FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUCAS YURI SOARES MESSIAS (OAB RJ243477) DESPACHO/DECISÃO Ev. 10 - Em tempo. Atentem os Embargantes que eventual pedido de ressarcimento de custas deve ser direcionado à Administração desta Justiça (https://www.trf2.jus.br/jfrj/artigo/csup/ressarcimento-de-custas-recolhidas-indevidamente). Voltem-me conclusos para sentença. (th)

25/08/2025, 00:00

Outras Decisões

22/08/2025, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5095135-42.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABIO SANTOS DO CARMO ADVOGADO(A): MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580) EMBARGANTE: ACAO 08 FERRAGENS LTDA ADVOGADO(A): MAGDA TEIXEIRA DOS SANTOS CALIXTO (OAB RJ261580) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 16 - Dê-se vista às partes, em provas, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença. (th)

15/07/2025, 00:00

Outras Decisões

14/07/2025, 13:18

Outras Decisões

25/11/2024, 13:20

Distribuição (dependência)

21/11/2024, 16:09

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00