Agravo em Recurso Especial 5003590-96.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5003590-96.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 992681/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992681 - AgInt no AREsp 2594698 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 12:30

Conhecido o recurso de RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992681/2025 - AgInt no AREsp 2594698/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:18

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992681/2025 - AgInt no AREsp 2594698/RJ

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 992681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.

16/12/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 992681/2025 -

17/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992681/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

15/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992681/2025

15/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 992681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

15/10/2025, 17:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 15:20

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 992681/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0992681 - AgInt no AREsp 2594698 - Publicação prevista para 27/04/2026

Conhecido o recurso de RECIPALLET COMERCIO E SERVICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992681/2025 - AgInt no AREsp 2594698/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992681/2025 - AgInt no AREsp 2594698/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/10/2025 e término em 15/12/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 992681/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 501.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2025 Petição Nº 992681/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 992681/2025. Publicação prevista para 17/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 992681/2025

Protocolizada Petição 992681/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2025

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