Procedimento Comum Cível 5010550-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5010550-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, promova a Autora o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

26/06/2026, 00:00

Mero expediente

25/06/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) SENTENÇA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sem efeitos modificativos, apenas para sanar as omissões apontadas, integrando a fundamentação da sentença para rejeitar a preliminar de falta de interesse de agir e esclarecer que a discussão acerca da regularidade da acumulação de benefícios ou eventual exercício de direito de opção é matéria estranha aos limites desta demanda, não cabendo a este juízo, em sede de conhecimento, estabelecer condições ou restrições à percepção da pensão por morte ora reconhecida.

22/04/2026, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/04/2026, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Em respeito ao princípio constitucional do contraditório, dê-se vista à Autora.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 20/03/2026 - Juntado(a)

23/03/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/02/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS (art. 487, inciso I, do CPC), para condenar a União Federal a habilitar a autora como pensionista de Sandoval Soares dos Santos, na qualidade de ex-companheira, devendo o benefício ser pago em seu valor integral, a contar da data do óbito, 11/11/2023, assegurado o pagamento dos montantes atrasados, com correção e juros de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Honorários advocatícios a cargo da ré sobre o valor da condenação, nos percentuais mínimos do art. 85, § 3º do CPC. Custas de lei (art. 82, § 2º do CPC c/c art. 4º, parágrafo único, Lei n.º 9.289/96).

06/02/2026, 00:00

Procedência

05/02/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 11/09/2025 - Juntada de certidão

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Evento 35: Fica deferida a participação da União Federal na audiência de maneira virtual, devendo nela ingressar pela plataforma disponiblizada pelo CNJ, através do endereço https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/89853666113. Mantida a audiência em seus demais termos.

18/08/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010550-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ACELIA ALEIXO DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): IVAN CAMPOS DO AMARAL (OAB RJ085851) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 14h, a ser realizada de modo presencial na sala de audiências do juízo, para a oitiva das testemunhas arroladas no evento 28. Caberá ao advogado intimar suas testemunhas por meio de carta com aviso de recebimento (cuja cópia deverá ser juntada aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência) ou comprometer-se a levá-las à audiência independentemente da intimação (caso alguma testemunha não compareça, presumir-se-á que a parte desistiu de sua inquirição), tudo na forma dos §§ 1º e 2º do art. 455 do CPC.

14/08/2025, 00:00

Outras Decisões

13/08/2025, 10:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2026, 00:00