Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010852-35.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010852-35.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

03/03/2026, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 05/02/2026 - Juntado(a)

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER REQUERENTE: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 22/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos, de forma urgente, os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo, nos termos da decisão retro. Desde já arbitro multa diária de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (dois mil reais), a contar do primeiro dia posterior ao prazo assinalado, uma vez constatado o reiterado descumprimento de determinação judicial. Cumprido, efetivem-se os demais comandos da decisão inicial da fase de cumprimento de sentença. De outro modo, voltem conclusos.

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 13:57

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/10/2025, 18:48

Outras Decisões

17/09/2025, 09:16

Mudança de Classe Processual

16/09/2025, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo embargante.

25/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2025, 19:03

Petição (Embargos de declaração)

24/07/2025, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício por incapacidade temporária NB 632.981.903-7 em favor da postulante, com DIB em 24/11/2020 e DCB em 16/03/2021, promovendo, ainda, ao cálculo do respectivo valor do benefício conforme legislação vigente à época

15/07/2025, 00:00

Procedência em Parte

14/07/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010852-35.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER AUTOR: JAQUELINE RAMOS DE MORAES ADVOGADO(A): CINTIA LEITE RODRIGUES (OAB RJ136830) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 07/06/2025 - PETIÇÃO

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/03/2025, 09:54

Documentos

Ato ordinatório

•06/02/2026, 00:00