Embargos à Execução Fiscal 0000110-78.2010.4.02.5004 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0000110-78.2010.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERINO CEOLIN NETTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELANTE: EDSON TADEU CEOLIN ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000110-78.2010.4.02.5004/ES (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

11/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERINO CEOLIN NETTO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELANTE: EDSON TADEU CEOLIN ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0000110-78.2010.4.02.5004/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

09/06/2023, 00:00

Juntada de Petição

24/06/2022, 09:16

Juntada de Petição

24/06/2022, 09:16

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/08/2020, 08:15

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

04/08/2020, 08:15

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

03/09/2019, 16:16

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

03/09/2019, 15:57

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

03/09/2019, 15:55

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

22/07/2019, 13:11

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

22/07/2019, 13:07

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

10/07/2019, 14:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

05/07/2019, 16:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

03/07/2019, 14:06

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

02/07/2019, 19:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 11:26

SENTENÇA

•09/04/2019, 12:34

—

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

Juntada - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

Devolução de Remessa de Devolvido automaticamente - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de CONTRA RAZOES - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESVAMO-VALÉRIA MARQUES COELHO)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

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