Embargos à Execução Fiscal 0149018-33.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0149018-33.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0149018-33.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 0149018-33.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

09/06/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

20/03/2021, 23:01

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:01

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/08/2019, 10:46

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/08/2019, 10:45

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

26/08/2019, 10:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

09/07/2019, 12:02

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

08/07/2019, 17:16

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

27/05/2019, 12:04

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

27/05/2019, 12:03

Localização Interna - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

20/05/2019, 10:42

Juntada - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

17/05/2019, 10:54

Juntada - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

17/05/2019, 10:54

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

26/03/2019, 18:35

Documentos

SENTENÇA

•26/03/2019, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2019, 21:58

—

Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de REEXAME NECESSÁRIO - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

Devolução de Remessa - (JRJEJM-ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

Juntada - (JRJDIO-CLAUDIO MARCUS DE MELO)

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

Localização Interna - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

Juntada - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

Juntada - (JRJTGC-TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT)

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJAFO-ALEXANDRE MORIER FONSECA)

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