Procedimento Comum Cível 5004259-20.2024.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004259-20.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AUTOR: Segredo de Justiça (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 106 - 17/04/2026 - CONTESTAÇÃO Evento 95 - 10/02/2026 - Convertido o Julgamento em Diligência

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO AUTOR: Segredo de Justiça (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 17/04/2026 - CONTESTAÇÃO

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Citada por edital (evento 81, EDITAL1), a segunda ré não compareceu ao processo. Sendo assim, nomeie a Secretaria curador especial, conforme exigência contida no art. 72, II, do CPC, e intime o mencionado profissional para que apresente contestação no prazo legal. Após, dê-se vista à parte autora para réplica, prossiguindo-se nos exatos termos da parte final do evento 75, DESPADEC1.

11/02/2026, 00:00

Julgamento em Diligência

10/02/2026, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Esgotadas todas as tentativas, CONVOLO ESTE FEITO PARA O RITO COMUM, eis que a solução do ordenamento jurídico para composição da relação jurídica processual no caso de um dos litisconsortes se encontrar em local incerto e não sabido é a citação por edital, que, porém, não é admitida em sede de Juizado Especial (art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, cite-se a/o ré/u MARIA AUGUSTA CRUZ OLIVEIRApor edital, na forma do art.257 do CPC, com prazo de trinta dias, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à parte autora, em réplica, devendo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada de novos documentos, dê-vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC/15. Após, os autos deverão vir conclusos para o despacho saneador, na hipótese de existirem impugnações ou requerimentos pendentes de apreciação, ou para a prolação de sentença.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Esgotadas todas as tentativas, CONVOLO ESTE FEITO PARA O RITO COMUM, eis que a solução do ordenamento jurídico para composição da relação jurídica processual no caso de um dos litisconsortes se encontrar em local incerto e não sabido é a citação por edital, que, porém, não é admitida em sede de Juizado Especial (art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, cite-se a/o ré/u MARIA AUGUSTA CRUZ OLIVEIRApor edital, na forma do art.257 do CPC, com prazo de trinta dias, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à parte autora, em réplica, devendo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada de novos documentos, dê-vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC/15. Após, os autos deverão vir conclusos para o despacho saneador, na hipótese de existirem impugnações ou requerimentos pendentes de apreciação, ou para a prolação de sentença.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Esgotadas todas as tentativas, CONVOLO ESTE FEITO PARA O RITO COMUM, eis que a solução do ordenamento jurídico para composição da relação jurídica processual no caso de um dos litisconsortes se encontrar em local incerto e não sabido é a citação por edital, que, porém, não é admitida em sede de Juizado Especial (art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, cite-se a/o ré/u MARIA AUGUSTA CRUZ OLIVEIRApor edital, na forma do art.257 do CPC, com prazo de trinta dias, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à parte autora, em réplica, devendo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada de novos documentos, dê-vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC/15. Após, os autos deverão vir conclusos para o despacho saneador, na hipótese de existirem impugnações ou requerimentos pendentes de apreciação, ou para a prolação de sentença.

07/10/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/09/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Esgotadas todas as tentativas, CONVOLO ESTE FEITO PARA O RITO COMUM, eis que a solução do ordenamento jurídico para composição da relação jurídica processual no caso de um dos litisconsortes se encontrar em local incerto e não sabido é a citação por edital, que, porém, não é admitida em sede de Juizado Especial (art. 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, cite-se a/o ré/u MARIA AUGUSTA CRUZ OLIVEIRApor edital, na forma do art.257 do CPC, com prazo de trinta dias, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, à parte autora, em réplica, devendo indicar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação. Prazo de 15 (quinze) dias. Havendo juntada de novos documentos, dê-vista à parte contrária, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC/15. Após, os autos deverão vir conclusos para o despacho saneador, na hipótese de existirem impugnações ou requerimentos pendentes de apreciação, ou para a prolação de sentença.

28/08/2025, 00:00

Mero expediente

27/08/2025, 18:08

Mero expediente

21/07/2025, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o retorno negativo da carta precatória juntada no evento 61, intime-se a parte autora para que informe endereço correto da 2ª ré. Após, proceda a secretaria a citação.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004259-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 dias promova os seguintes atos: 1- proceda a inclusão do 2º réu no polo passivo da ação, conforme informado pelo INSS na contestação do evento 6, devendo fornecer todos os dados necessários para futura citação, como Identidade, CPF e endereço; 2- tendo em vista que o laudo do perito reconheceu a incapacidade da autora no laudo do evento 27, necessário que seja nomeado um curador especial para atuar na sua representatividade, na forma do art.72 do CPC. Após, voltem conclusos.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 15:27

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

—

Julgamento em Diligência

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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