Cumprimento de sentença 0137298-49.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0137298-49.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137298-49.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSEANE CONDE MACHADO ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação da Exequente (evento 454), dou por cumprida a obrigação de fazer decorrente do do título executivo constituído nos autos, na forma do art. 924, II c/c art. 818, ambos do NCPC e declaro extinta a presente fase executória. Cientifique-se a parte-Exequente. Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/09/2025, 00:00

Mero expediente

22/09/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137298-49.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSEANE CONDE MACHADO ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte-Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da satisfação com o cumprimento da obrigação de fazer decorrente do título executivo judicial ou requeira o que for do seu interesse no intuito de prosseguir com a presente fase executória, sob pena de baixa e arquivamento dos autos.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137298-49.2015.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOSEANE CONDE MACHADO ADVOGADO(A): LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO (OAB ES005205) ADVOGADO(A): NATÁLIA CID GÓES (OAB ES018600) ADVOGADO(A): RODRIGO ELLER MAGALHÃES (OAB ES020900) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 437: Evento 442: manifestação da Associação Educacional de Vitória-AEV. Após a manifestação da parte-Executada, intime-se a parte-Exequente para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao princípio do contraditório. Em seguida, voltem os autos conclusos.

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137298-49.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado nas petições dos eventos 433 e 435. Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o cumprimento do despacho do evento 427 pela parte-Executada. Após a manifestação da parte-Executada, intime-se a parte-Exequente para ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao princípio do contraditório. Em seguida, voltem os autos conclusos.

15/07/2025, 00:00

Mero expediente

14/07/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0137298-49.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA DESPACHO/DECISÃO Na petição juntada no evento 417, observa-se que a Executada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA não se manifestou de forma específica acerca dos documentos apresentados no evento 410. Diante disso, intime-se esta para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se expressamente sobre os mencionados documentos, informando, inclusive, se estes são suficientes para a regularização da contratação do FIES vinculado à Exequente. Em caso de impossibilidade de regularização, deverá, no mesmo prazo, indicar o valor correto a ser inserido na DRI. Ademais, intime-se o Executado FNDE para que, no mesmo prazo, manifeste-se quanto ao requerimento formulado ao final da petição do evento 417, especialmente no que se refere à solicitação para que o mesmo seja compelido a liberar o sistema, viabilizando a assinatura do novo contrato pela Exequente junto à instituição bancária. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 15:27

Mero expediente

24/04/2025, 18:03

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/03/2025, 14:14

Petição (Embargos de declaração)

16/12/2024, 10:44

Outras Decisões

11/12/2024, 15:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 00:00