Execução Fiscal 5029523-94.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 2.164.186,90
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-20
Mostrar
Reu
ROBSON SILVA ALVES
CPF
035.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 10:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2025, 10:13
Decisão interlocutória
07/02/2025, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 09:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025, 09:27
Juntada de Petição
13/01/2025, 10:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024, 12:44
Determinada a intimação
19/03/2024, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024, 14:51
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025, 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2025, 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 10:14
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2025, 10:13
Decisão interlocutória
07/02/2025, 10:13
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 09:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2025, 09:27
Juntada de Petição
13/01/2025, 10:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024, 12:44
Determinada a intimação
19/03/2024, 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024, 11:53
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024, 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2024, 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024, 01:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
06/03/2024, 10:55
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024, 13:08
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
22/01/2024, 16:16
Juntada de certidão
19/01/2024, 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
19/01/2024, 01:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023, 09:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/12/2023, 14:27
Determinada a citação
01/12/2023, 14:24
Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023, 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2023, 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 14:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/10/2023, 14:28
Decisão interlocutória
09/10/2023, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023, 14:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023, 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023, 21:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2023, 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/08/2023, 03:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/07/2023, 03:00
Intimação por Edital
12/06/2023, 14:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
09/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2023
09/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI EDITAL Nº 510010566613 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI, PROCESSO Nº 50295239420234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ASSIS RIO TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI, CNPJ: 04373349000120 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7062201324812, 7022200494847, 7022102970008, 7062107535996, 7022101032225, 7062104974107, 7062102543397, 7022102120136 e 7062104974280, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.164.186,90 (na data do ajuizamento - 11/04/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029523-94.2023.4.02.5101/RJ
09/06/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2023
07/06/2023, 15:00
Expedição de Edital - citação
05/06/2023, 15:27
Determinada a citação
02/06/2023, 16:54
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 14:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023, 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023, 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023, 23:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/05/2023, 23:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
30/05/2023, 17:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/04/2023, 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/04/2023, 19:34
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/04/2023, 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2023, 15:47
Determinada a intimação
19/04/2023, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023, 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023, 15:12
Determinada a citação
14/04/2023, 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023, 12:20
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 20:37
Distribuído por sorteio
11/04/2023, 17:15
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
07/02/2025, 10:13
DESPACHO/DECISÃO
•
19/03/2024, 11:53
DESPACHO/DECISÃO
•
01/12/2023, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•
09/10/2023, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•
02/06/2023, 16:54
DESPACHO/DECISÃO
•
19/04/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2023, 12:20